quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Minuta do edital do TAV deve sair apenas no final do mês

O novo edital do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve ser colocado em audiência pública, na melhor das hipóteses, somente no final deste mês. "Ainda precisamos de um aval do Planalto", afirmou à Agência Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. 


Após a divulgação da minuta do edital, que irá para audiência pública, o governo precisará de pelo menos sete meses para realizar o leilão, na avaliação do diretor da ANTT, o que transfere a disputa para agosto de 2012. Inicialmente, o governo tinha a intenção de realizar o leilão no primeiro semestre do próximo ano. 

Segundo Bernardo Figueiredo, a demora se deve apenas a uma questão de agenda, já que o TAV faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e então a nova minuta do edital precisa ser analisada pelo conselho que integra ministérios como o da Casa Civil e o do Planejamento. 

De acordo com o diretor da ANTT, questões como a transferência de tecnologia, por exemplo, já estão "pacificadas". Pontos ainda não fechados e que estão em discussão incluem, por exemplo, algum tipo de garantia para os vencedores da primeira fase do leilão (os detentores de tecnologia), caso haja atraso na execução das obras, que ficarão sob responsabilidade dos vencedores da segunda etapa do leilão. "O consórcio vencedor da primeira etapa vai encomendar os trens e, caso haja atraso na execução das obras, é justo que eles sejam ressarcidos de alguma forma", afirma Figueiredo. "Isso é justo e é viável", completou. 



O diretor disse ainda que não existe possibilidade de o governo participar com mais recursos no projeto do TAV. "No momento isso não está em discussão. Podemos assumir mais risco, como no caso de não se atingir a demanda mínima projetada, mas os recursos que o governo irá aportar serão os R$ 3,4 bilhões por meio da ETAV (estatal criada para ser sócia do projeto) e os R$ 20 bilhões em financiamento subsidiado via BNDES", afirmou. Nos cálculos do governo, o projeto do TAV é orçado em aproximadamente R$ 35 bilhões, mas a iniciativa privada estima que esse valor deva superar R$ 50 bilhões. 

O governo chegou a realizar, em julho, após dois adiamentos, um leilão para a concessão do TAV, mas a iniciativa fracassou, já que nenhuma empresa apresentou proposta. O governo anunciou então que adotará um novo modelo de licitação, em duas etapas: uma para selecionar a tecnologia a ser usada e quem cuidará da operação do trem e outra para escolher o responsável pela construção da ferrovia que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A estimativa inicial era de que a minuta do edital com esse novo formato fosse divulgada em agosto. 
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